Secretaria Municipal de Educação

Medidas de enfrentamento ao coronavírus pela Secretaria Municipal de Educação

Versão para impressão Atualizado em: 2020-09-08 13:19:55

  • DOCUMENTOS

RESOLUÇÃO 02 / CME / ARQ - Dispões sobre a substituição das aulas presenciais por atividades a distância em meios digitais ou meio físico enquanto durar a situação da pandemia do COVID-19.

RESOLUÇÃO 03 / CME / ARQ - Dispões sobre normas para escolas de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ariquemes na reorganização do Calendário Escolar, em carácter excepcional, enquanto durar a situação da pandemia do COVID-19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Orienta a operacionalização das atividades complementares para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Especial, quanto aos procedimentos de registro de frequência, conteúdos, caga horária e avaliação e dá outras providências . 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - ANEXOS - Anexos EM 02/2020.

PLANO DE TRABALHO PARA ENSINO FUNDAMENTAL - Plano estratégico para Implantação de Atividade Complementar para Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Ariquemes. 

PLANO DE TRABALHO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - Plano estratégico para Implantação de Atividade Complementar para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Ariquemes. 

DECRETO Nº 16.581 - liquidar sobre a suspensão das aulas da rede pública municipal durante o período de calamidade pública, e dá outras providências.

DECRETO Nº 16.693 - aplicável sobre a prorrogação das aulas da rede pública municipal durante o período de calamidade pública, e dá outras providências.

PLANO DE RETORNO - construído sobre a plano de retorno às aulas presenciais (em construção).

DECRETO Nº 16.271  - Estabelece medidas para enfrentar o emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O documento suspendeu as aulas na Rede Municipal e as atividades do Centro de Convivência Idade Viva e do Centro Conviver, além de outras determinações. 

DECRETO N ° 16.284  - instalação sobre a inclusão de servidores públicos municipais em regime de Escritório Remoto - Home Office no Município de Ariquemes, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO N °  16.356 - Prorrogou parcialmente os efeitos do Decreto Municipal n ° 16.271 / 2020, estendendo por mais 15 dias, a suspensão das aulas na Rede Municipal e as atividades do Centro de Convivência Idade Viva e do Centro Conviver, além de outras determinações.

DECRETO N ° 16.453  - Instalação sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal durante o período de calamidade público e dá outras providências. O documento estendeu a suspensão das aulas até o dia 30 de maio.

DECRETO N ° 16.532  - constituição sobre a suspensão das aulas da rede pública durante o período de calamidade pública, e dá outras providências. O documento O documento estendeu a suspensão das aulas até o dia 30 de junho.

DECRETO Nº 16.901 - Instituído sobre a suspensão das aulas da Rede Municipal durante o período de calamidade pública, e dá outras providências.

DECRETO Nº 16.917 - Regulamenta o regime de Escritório Remoto Home Office para os professores da Secretaria Municipal de Educação, lotados nas escolas e escalonamento para os demais servidores, durante a manutenção da suspensão das aulas presenciais, dá outras providências.

DESPACHO - Ministério Público - Normas para estabilização das aulas.

MEM. CIRC. Nº 046 / PMA-SEMED: A SEMED aquisições aos gestores que agendem horário com as Psicólogas para encontro por meio de vídeo conferência com sua equipe escolar.

MEM. CIRC. Nº 031: Flexibilização AEE. Orientações e Normatização durante o período de suspensão das aulas.

MEM. CIRC. Nº 029 : Orientações e Normatização durante o período de suspensão das aulas aos Gestores Municipais.

MEM. Nº 425/2020-PMA-SEMED (PARECER nº 447 / PGM / 2020) : Paralisação das aulas.

MEM. 489/2020 / PMA: Concessão de férias escolares aos servidores das instituições da rede municipal. Estabelece o período de férias escolares compreendido entre 17/04 a 31/04/2020 para professores e servidores lotados nas instituições públicas escolares do Município de Ariquemes.

MEM. Nº 407/2020-PMA-SEMED: Resposta ao Mem. Circ. nº 11 / CGM / 2020.

MEM. CIRC. Nº 011 / CGM / PMA: Adoção de medidas preventivas e proativas pelo poder público municipal em face dos efeitos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA - GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO (RO): O TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO MINISTÉRIO DE CONTAS, MINISTÉRIO DE CONTAS . aulas presenciais nas redes de ensino estadual e municipais.

FAZ. 27/2020 / CME / ARQ: Envio da Resolução nº 02 / CME / ARQ. / 2020 homologada, que "opcional sobre a substituição das aulas presenciais por atividades a distância em meios digitais ou meio físico enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19."

FAZ. Nº 117/2020-PMA-SEMED e anexo (Of. Nº 28/2020 / RE): A resposta as questões importantes do. nº 28/2020 / RE do SINTERO.

FAZ. Nº 154/2020-PMA-SEMED: Solicitação de máscaras para os alunos da Rede Municipal.

FAZ. Nº 136/2020-PMA-SEMED: Resposta ao Ofício nº 0841-DP-SPJ - Processo nº 1055/20-DM nº 0068/2020 / GCFCS / TCE-RO.

FAZ. Nº 134/2020-PMA-SEMED: Resposta ao DESPACHO SEI / MPRO-0565104 encaminhado em 05/05/2020.

PLANO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIQUEMES: O Plano Estratégico tem o objetivo de implantar atividades complementares ou suplementares à distância como forma de viabilizar o cumprimento das horas / aulas no calendário letivo de 2020, uma normatização do Conselho Municipal de Educação.

07 ANEXOS REFERENTES AO PLANO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR: Contém os anexos: 01 (Orientação para elaborar o Plano); 02 (Planejamento Anula); 03 (transporte logístico); 04 (Cronograma Semanal e Quinzenal); 05 (Termo de Compromisso e Cronograma); 06 (Monitoramento); 07 (Monitoramento dos alunos não contemplados SOE).

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 GAB-SEMED / SEMDES / SEMAIC-2020: Nomeia Comissão Especial para organizar a distribuição às crianças em condição de extrema pobreza no âmbito do Município de Ariquemes - RO

RECOMENDAÇÃO Nº 0118/2020 / 7ªPJA: Recomendações e solicitação de informação.

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020 / MPC / MPRO-Educação: atualização sobre a execução de política anterior dos impactos da pandemia da Covid-19, com adoção de medidas ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2020 / MPC / MPRO / TCE / RO-EDUCAÇÃO: abstração sobre a transparência ava em relação às ações adotadas na área da educação durante sua após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à retomada gradual nas unidades escolares .

FAZ. Nº 141/2020-PMA-SEMED: Resposta a Recomendação Eleitoral nº 0118/2020 / 7ªPJA.

PROCESSO 1055/20: Procedimento apuratório preliminar. Política Educacional. Possíveis irregularidades nas ações de combate ao COVID-19. Presentes os requisitos de materialidade, empresa, risco e oportunidade. Admissibilidade. Conversão em fiscalização de atos. Concessão de medida cautelar. Notificação dos responsáveis. Recomendações.

RESOLUÇÃO Nº 09 / CME / ARQ. / 2020: Estabelece Normas Orientadoras aos Órgãos e Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, para o retorno às atividades escolares presenciais, e dá outras providências.

PLANO DE RETORNO GRADUAL ÀS AULAS PRESENCIAIS: Implementar medidas sanitárias e práticas pedagógicas que contemplem o retorno das aulas presenciais de forma para garantir a independência, o crescimento e uma melhor qualidade de vida, com proteção de acolhimento aos estudantes e professores durante a pandemia. 

Instrução Normativa n. 004/2020 / GAB / SEMED / ARIQ-RO : Orientações como Instituição escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, para encerramento do ano letivo de 2020 dá outras providências.

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O Relatório Cirscunstanciado apresenta as ações da escola no período de julho a dezembro do ano de 2020.

 

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO 1º BIMESTRE - RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS - ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS - 2021

 

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